Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook

Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados

Adoção de processo digital reduz morosidade no Judiciário

quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Recurso que não ataca a decisão.

Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Operador de telemarketing. Portaria do ministério do trabalho.

Jornada de trabalho de seis horas diárias.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sucessão de espólio.

O recurso de revista foi denegado em razão da não demonstração de afronta a dispositivo de lei e dissenso pretoriano (Súmula nº 337 do TST e art. 896, "a", da CLT).

Recurso de revista. SPTRANS. Responsabilidade. Contrato de concessão de serviço público. Incidência Orientação Jurisprudencial Transitória nº 66 da SBDI-1.

Por exercer atividade de gerenciamento e fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de transporte público, a recorrente, São Paulo Transporte S.A.

Recurso de revista. Depósito recursal deserção. Recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária inexigibilidade.

Execução. Interesse do credor. Taxa de condomínio. Penhora. Possibilidade.

Normas coletivas de bases territoriais distintas. Impossibilidade de aplicação do princípio da norma mais benéfica.

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA

evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada

Prestação habitual de horas extras.